Como funciona a Redução de Dívidas Tributárias
Como funciona a Redução de Dívidas Tributárias
Muitas empresas e produtores acumulam dívidas com o Fisco (União, Estado ou Município) que se tornam impagáveis devido ao acúmulo de juros abusivos, multas confiscatórias e encargos ilegais. A Habilita Crédito atua na revisão e negociação estratégica desses passivos.
O que é revisado e reduzido?
Atuamos sobre débitos de impostos atrasados (como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, entre outros) que já estão em fase de cobrança ou dívida ativa. O objetivo é alcançar uma redução de até 60% do valor total consolidado.
Passo a Passo do Processo
Auditoria Fiscal: Analisamos o montante da dívida e identificamos cobranças indevidas, juros acima da taxa legal e multas que ferem a capacidade de pagamento da empresa.
Tese de Defesa/Revisão: Elaboramos uma estratégia jurídica para contestar os excessos da cobrança tributária.
Negociação Estratégica: Buscamos a aplicação de benefícios legais, transações tributárias ou medidas judiciais para abater o valor da dívida.
Regularização do CNPJ: Com a redução aplicada e o novo parcelamento (se necessário), a empresa recupera sua saúde financeira e a capacidade de operar sem bloqueios.
Prazos
Análise Inicial: O diagnóstico da viabilidade de redução é feito em média em 5 a 10 dias úteis.
Conclusão da Negociação: O prazo varia conforme o órgão arrecadador, mas os primeiros resultados de suspensão de cobrança ou proposta de redução costumam ocorrer entre 30 a 90 dias.
