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Como funciona a Redução de Dívidas Tributárias

Como funciona a Redução de Dívidas Tributárias

​Muitas empresas e produtores acumulam dívidas com o Fisco (União, Estado ou Município) que se tornam impagáveis devido ao acúmulo de juros abusivos, multas confiscatórias e encargos ilegais. A Habilita Crédito atua na revisão e negociação estratégica desses passivos.

​O que é revisado e reduzido?

​Atuamos sobre débitos de impostos atrasados (como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, entre outros) que já estão em fase de cobrança ou dívida ativa. O objetivo é alcançar uma redução de até 60% do valor total consolidado.

​Passo a Passo do Processo

​Auditoria Fiscal: Analisamos o montante da dívida e identificamos cobranças indevidas, juros acima da taxa legal e multas que ferem a capacidade de pagamento da empresa.

​Tese de Defesa/Revisão: Elaboramos uma estratégia jurídica para contestar os excessos da cobrança tributária.

​Negociação Estratégica: Buscamos a aplicação de benefícios legais, transações tributárias ou medidas judiciais para abater o valor da dívida.

​Regularização do CNPJ: Com a redução aplicada e o novo parcelamento (se necessário), a empresa recupera sua saúde financeira e a capacidade de operar sem bloqueios.

​Prazos

​Análise Inicial: O diagnóstico da viabilidade de redução é feito em média em 5 a 10 dias úteis.

​Conclusão da Negociação: O prazo varia conforme o órgão arrecadador, mas os primeiros resultados de suspensão de cobrança ou proposta de redução costumam ocorrer entre 30 a 90 dias.

 

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